1. DEFINIÇÕES NECESSÁRIAS
Este documento foi redigido de forma simples e acessível, contando com vários exemplos de coleta e de uso dos Dados Pessoais, justamente para que o Usuário consiga entender a forma como utilizamos os seus Dados Pessoais para oferecer uma experiência segura e confortável durante o uso dos Serviços.
Pensando nisso, sistematizamos a definição de alguns termos chave utilizados nesta Política. Nesse sentido, as palavras abaixo, quando utilizadas no singular ou plural, terão os seguintes significados, sem prejuízo de outras definições atribuídas nesta Política e nos Termos de Uso.
Dados Pessoais: é qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Dados Pessoais Sensíveis: informações sobre origem racial ou étnica, crença religiosa, opinião política, filiação a um sindicato ou organização religiosa, filosófica ou política, relativos à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos.
Usuário ou Titular dos Dados: é a pessoa natural a quem se refere os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento.
Tratamento: é toda e qualquer operação realizada com os Dados Pessoais, incluindo, por exemplo, mas não se limitando, a coleta, armazenamento, alteração, consulta, compartilhamento, transmissão, acesso ou eliminação destes.
Bases legais: são as hipóteses legais que autorizam o Tratamento dos Dados Pessoais, como o consentimento do Titular dos Dados, a necessidade de cumprir um contrato que temos com o Usuário, ou cumprimento de uma obrigação legal, por exemplo.
Nestes termos, Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis serão referidos como “Dados” ou “Dados Pessoais”
2. OBJETO
Com o intuito de estabelecer uma relação transparente entre a Verde Bank e seus usuários explicaremos na presente Política de Privacidade como seus dados são utilizados.
Os Dados Pessoais dos usuários dos serviços e produtos ofertados pela Verde Bank são protegidos e mantidos em segurança, portanto, os melhores esforços são empregados para que os dados sejam protegidos e tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/18).
Esta política de privacidade estabelece condições de tratamento dos dados pessoais dos titulares que são necessários para o funcionamento das aplicações e serviços da Verde Bank para todos os usuários das aplicações, exceto quando mencionado em contrário.
Esta Política de Privacidade (“Política”) indica como as suas informações e Dados Pessoais serão coletados, usados, compartilhados e armazenados em razão do uso dos Serviços previstos nos Termos de Uso, sem prejuízo de outras definições atribuídas nesta Política. As definições que são contempladas nos Termos de Uso aplicam-se a esta Política.
Os serviços são fornecidos pela Verde Bank Instituição de Pagamento LTDA, com a mediação da Zemo Bank S.A. (doravante referida como “Instituição de Pagamento”). Estes serviços incluem uma conta de pagamento digital projetada para facilitar o recebimento de valores originados por adiantamento de recebíveis intermediados pela plataforma, além de possibilitar a realização de compras em estabelecimentos, saques, transferências entre contas, pagamento de boletos, contas de consumo, entre outras funcionalidades. Essas funcionalidades são detalhadas nos Termos de Uso.
3. DA ACEITAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
3.1. Ao utilizar as aplicações e serviços fornecidos pela Verde Bank, você concorda com as regras estabelecidas na presente Política de Privacidade. Assim, caso o usuário não esteja de acordo com as condições de tratamento de seus dados nos termos estabelecidos nesta Política de Privacidade, não será possível a utilização dos serviços ofertados pela Verde Bank.
3.2. Ao navegar em nossos sites e aplicativos, bem como fazer uso de nossos serviços o usuário entende que o pode coletar, armazenar, processar, associar, compartilhar, usar, divulgar ou tratar seus dados pessoais, nas formas previstas na legislação e na presente política de privacidade.
3.3. Caso você não concorde com as condições de tratamento de seus dados nos termos estabelecidos nesta política de privacidade, você não poderá usufruir dos serviços ofertados pela VerdeBank.
3.4. No contexto da sua adesão aos Serviços e uso deles, o Usuário terá estabelecido uma relação direta com a Verde Bank e a Instituição de Pagamento, a qual será pautada nos Termos de Uso e em eventuais outros documentos que regerem tal relação, conforme o caso.
4. DA IDENTIDADE E DADOS DE CONTATO DO CONTROLADOR
4.1. O Controlador dos seus dados pessoais é a Verde Bank Instituição de Pagamento LTDA. Caso persista alguma dúvida após a leitura da Política de Privacidade ou por qualquer motivo você queira se comunicar conosco a respeito das questões envolvendo seus dados pessoais, você pode entrar em contato por meio do e-mail privacidade@verdebank.com.
5. A QUEM ESSA POLÍTICA SE APLICA?
5.1. Esta política de privacidade é aplicável a todos:
• Clientes: pessoas naturais ou jurídicas que efetivamente contratem, utilizem ou acessem um ou mais serviços e produtos oferecidos pela Verde Bank;
• Terceiros que utilizam a plataforma para realizar operações com parceiros da Verde Bank;
• Candidatos a vagas de emprego
6. DIREITOS DO TITULARES
Os titulares dos dados pessoais utilizados pelo Verde Bank possuem os direitos previstos pelo art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a seguir especificados, os quais podem ser exercidos por meio do e-mail privacidade@verdebank.com.
6.1. Confirmação da Existência de Tratamento e Acesso aos Dados: O titular tem o direito de solicitar à Verde Bank a confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais pela Instituição. Caso confirmado, o titular poderá requerer o acesso às informações.
6.2. Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: o titular poderá solicitar a correção ou atualização dos seus dados que considerar incompletos ou equivocados.
6.2.1. Caso a atualização não seja possível no próprio aplicativo da Verde Bank, o usuário precisará encaminhar ao time da Verde Bank um documento que comprove a forma correta e atual do dado pessoal questionado;
6.3. Requisitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei: o titular poderá requisitar a anonimização, bloqueio ou a eliminação de dados que considere excessivo, desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD, desde que seja efetivamente comprovado o excesso, a falta de necessidade ou a desconformidade com a lei;
6.4. Solicitar a portabilidade dos dados: o titular poderá solicitar a portabilidade dos seus dados, observadas as normas aplicáveis e os segredos comerciais e industriais;
6.4.1. O exercício do direito à portabilidade de dados está condicionado à regulamentação pela Autoridade Nacional, que, até então, não foi normatizada;
6.5. Solicitar a eliminação de dados pessoais tratados com o consentimento: o titular poderá solicitar a eliminação dos dados pessoais que sejam tratados pela Verde Bank por meio da base legal do consentimento, disposta no artigo 7, I da Lei Geral de Proteção de Dados;
6.5.1. O titular não poderá dispor sobre os seus dados pessoais quando eles possuírem bases de tratamento diferentes do consentimento;
6.6. Solicitar informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou a transferência dos dados: o titular poderá solicitar à Verde Bank informações sobre o compartilhamento dos seus dados com terceiros, desde que não exista impeditivo legal para tal;
6.7. Solicitar informação sobre a possibilidade não fornecer o consentimento: o titular poderá solicitar à Verde Bank que esclareça se é possível fornecer determinado produto ou serviço sem consentir com o tratamento dos seus dados pessoais, ou quais serão as consequências do não fornecimento;
6.8. Revogar o consentimento concedido anteriormente: o titular poderá revogar o consentimento dado anteriormente para tratamento dos seus dados pessoais;
6.8.1. A revogação do consentimento pode impossibilitar o uso de certas funcionalidades do aplicativo, ou até mesmo o encerramento dos serviços prestados. Contudo, não impedirá que a Verde Bank utilize os dados anonimizados e os dados cujo tratamento esteja baseado em outra hipótese legal, que não a do consentimento, prevista na LGPD;
6.9. Solicitar a revisão de decisões automatizadas: O titular poderá solicitar a revisão das decisões tomadas unicamente com base no tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses. Na Verde Bank, os modelos tecnológicos utilizados são consistentes e pautados em princípios legais e éticos
7. DADOS COLETADOS
7.1. Ao se registrar e utilizar do aplicativo ou os serviços ofertados pela Verde Bank, você nos fornece informações estatísticas sobre seu uso dos serviços, dados agregados e dados pessoalmente identificáveis. Isto acontece, pois o fornecimento dessas informações é essencial para operação do aplicativo.
7.2. Os dados pessoais serão coletados nas seguintes situações:
a) Ao acessar a plataforma da Verde Bank por meio de aplicativo ou site;
b) Ao contratar ou usar qualquer um dos nossos produtos ou serviços;
c) Ao navegar nos nossos websites
d) Ao entrar em contato conosco por meio dos nossos canais de atendimento;
e) Ao participar de pesquisas ou promoções realizadas pela Verde Bank; e
7.2.1. Ao navegar em nosso aplicativo, o titular poderá ser redirecionado para sites ou aplicativos outros, ocasião em que o titular deverá se atentar as políticas de privacidade e aos termos de uso desses terceiros, uma vez que a Verde Bank não se responsabiliza pelas práticas e conteúdo de terceiros.
7.3. A Verde Bank coleta os dados pessoais disponibilizados pelo usuário no momento da criação da conta; os criados durante o uso dos serviços fornecidos pelas aplicações da Verde Bank; e através de terceiros, como, por exemplo, de outros usuários, parceiros comerciais, fornecedores, prestadores de serviços financeiros e autoridades governamentais.
7.4. Em geral, os Dados Pessoais que o Usuário fornece são usados para utilização dos Serviços, bem como para que estes possam ser aprimorados. Os seus Dados Pessoais são utilizados para atingir as finalidades apresentadas na tabela abaixo, com as respectivas bases legais, que autorizam o seu Tratamento:
8. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
8.1. A base de dados formada pela Verde Bank não será compartilhada, vendida, cedida, transferida, informada ou alugada a terceiros, exceto nas situações previstas nesta política de privacidade.
8.1.1. Sempre que se fizer necessário, o compartilhamento dos seus dados pessoais será realizado dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios e de acordo com o que autoriza a legislação aplicável.
8.2. Por ser um Serviço que envolve operações de pagamento, a Verde Bank pode atuar em conjunto com outras empresas para realizar diversas atividades, inclusive para a avaliação da sua capacidade financeira, como por meio da verificação de credit score e acompanhamento da situação da sua inscrição no CPF.
8.2.1. Desta forma, a Verde Bank reserva-se o direito de compartilhar os seus Dados Pessoais com terceiros no intuito de receber, analisar e tomar decisões sobre solicitações relacionadas aos Serviços. Tais compartilhamentos com terceiros podem incluir Dados Pessoais relativos à sua situação financeira e, sempre que for possível, de forma pseudoanonimizada, visando preservar ao máximo a sua privacidade.
8.3. Ao utilizar nossos serviços, você autoriza o compartilhamento de seus dados com nossos parceiros de crédito, exclusivamente para consulta no Sistema de Informações de Crédito (SCR) do Banco Central do Brasil.
8.4. Assim, poderá haver compartilhamento dos seus dados nas modalidades e para as empresas elencadas abaixo
1. INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS: A Verde Bank e a irá compartilhar os Dados Pessoais do Usuário com o propósito de garantir que as transferências, cobranças e pagamentos sejam realizados corretamente com: (i) Zemo Bank S.A, responsável pelos serviços de individualização de contas de pagamento, que integrará sua relação com a Verde Bank, sempre que o Usuário tiver um número de banco, agência e conta atrelado aos Serviços
2. BUREAUS: A Verde Bank irá compartilhar os Dados Pessoais do Usuário, a fim de garantir a veracidade das informações fornecidas e a segurança dos usuários
3. BUREAU DE CRÉDITO: A Verde Bank irá compartilhar os Dados Pessoais do Usuário com empresas que realizam a análise de seu perfil pessoal, a fim de dar maior segurança às operações e evitar eventuais fraudes, por isso pode constar que seus dados foram consultados pela Verde Bank
4. PARTICIPANTE DIRETO: Os Dados Pessoais do Usuário podem ser compartilhados com a instituição financeira selecionada pela Instituição de Pagamento para viabilizar os serviços atinentes ao PIX
PROCESSADORA: Refere-se à empresa responsável pelo processamento de suas transações, que pode vir a ter acesso a seus Dados Pessoais.
8.5. Assim, poderá haver compartilhamento dos seus dados: (iv) Autoridades e órgãos reguladores.
(i) em caso de transferência de propriedade da Verde ou de suas empresas correspondentes, que podem ou não fazer parte do grupo de companhias que operam em conjunto em prol da disponibilidade dos serviços prestados;
(ii) A Verde Bank poderá utilizar os dados pessoais dos seus usuários para extrair informações estatísticas sobre o negócio, destaca-se que nesse caso os dados divulgados nunca estarão relacionados à indivíduo específico;
(iii) Com prestadores de serviços, instituições bancárias e financeiras, fornecedores, consultores, parceiros comerciais, entre outras, tais como: provedores de armazenamento em nuvem; empresas de pagamento; parceiros de marketing e provedores de plataformas de marketing, inclusive serviços de publicidade em redes sociais, redes de publicidade, provedores de dados de terceiros; parceiros de pesquisa; provedores de serviço de análise; e consultores, advogados, contadores.
(iv) Autoridades e órgãos reguladores.
8.6. O compartilhamento dos dados dos titulares com terceiros (acima delimitados, a título exemplificativo) pode ter as seguintes finalidades:
(i) Checar a identidade do titular e a elegibilidade para contratar os serviços prestados pela Verde Bank;
(ii) Viabilizar a prestação de serviço, uma vez que a Verde Bank utiliza de provedores na nuvem para desenvolver e operar o aplicativo;
(iii) Viabilizar o contato por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, notificação push ou outros meios de comunicação;
(iv) Investigar e adotar medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros;
(v) Exercício regular de direitos da Verde Bank; (vi) Cumprir ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador;
(vii) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
(viii) Marketing, prospecção, pesquisa de mercado e de opinião; e
(ix) Prevenir e remediar problemas técnicos e de segurança.
8.7. O compartilhamento dos dados dos titulares com as autoridades públicas e órgãos reguladores pode ter as seguintes finalidades:
(i) Investigar e adotar medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros;
(ii) Exercício regular de direitos da Verde Bank;
(iii) Cumprir ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador/regulatório; e
(iv) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
8.8. A Verde Bank poderá compartilhar, com outras instituições do sistema financeiro e órgãos reguladores, seus dados e informações relacionados a ocorrências, tentativas ou indícios de fraudes com a finalidade de preveni-las e garantir a segurança das operações realizadas na plataforma, em conformidade com as legislações e regulamentos vigentes
9. RETENÇÃO E EXCLUSÃO DOS DADOS PESSOAIS
9.1. Os dados pessoais dos titulares serão tratados de acordo com os termos previstos na presente política até o encerramento do vínculo entre o titular e a Verde Bank, armazenando-os e mantendo-os em ambiente seguro e controlado, enquanto a Instituição detiver as suas posses.
9.2. Quando aplicável, e mesmo após o cancelamento da conta do titular, a Verde Bank poderá armazenar seus dados por um período adicional para fins de auditoria, cumprimento de obrigações legais e regulatórias, para exercício regular dos seus direitos ou pelo prazo necessário de acordo com a base legal que justifique a retenção.
9.3. A Verde Bank mantém seus Dados Pessoais somente pelo tempo que for necessário para atingir as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes, observado prazo mínimo de 5 (cinco) anos contados da data da coleta dos Dados Pessoais, em observância ao disposto na Circular nº 3.909 do Banco Central do Brasil.
9.4. Para determinar o período de retenção adequado para o armazenamento dos Dados Pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade deles, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus Dados Pessoais, a finalidade dos Tratamentos e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, observando os requisitos legais aplicáveis.
9.5. A solicitação de exclusão dos dados do titular poderá ser realizada por meio do e-mail privacidade@verdebank.com. A área de privacidade da Verde Bank irá analisar a solicitação, bem como informar quais dados poderão ser excluídos e os que deverão continuar armazenados no banco de dados da instituição
10. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
10.1 A Verde Bank pode transferir Dados Pessoais coletados no Brasil para os EUA. Essa transferência ocorrerá quando a empresa responsável pela hospedagem dos Dados Pessoais, a qual pode ser contratada pela Verde Bank estiver localizada em território americano.
10.2. Antes de transferir seus Dados Pessoais para outro país, será garantido que o país proporciona o grau de proteção de Dados Pessoais exigido nesta Política de Privacidade, ou que a Verde Bank garanta a observância, independentemente da legislação estrangeira, dos princípios, direitos do titular e proteção de Dados Pessoais expostos nesta Política de Privacidade, em consonância com as normas aplicáveis.
A Verde Bank possui sede no Brasil e os Dados Pessoais coletados são regidos pela lei brasileira. Ao acessar ou usar os Serviços ou fornecer Dados Pessoais para a Verde Bank, o Usuário concorda com o tratamento e a transferência de tais Dados Pessoais para o Brasil e para o EUA, se for o caso, observadas as condições expostas no acima.
11. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
11.1. A Verde Bank aplica rígidos controles tecnológicos e procedimentais em seus produtos e serviços, com o objetivo de garantir a segurança e proteção de todos os Dados Pessoais coletados e armazenados em nosso ambiente.
11.2. Com a finalidade de garantir a proteção de seus Dados Pessoais e fornecer um ambiente seguro, a Verde Bank dotas práticas relativas à segurança da informação, como autenticação dos usuários, rígido controle de acesso, criptografia dos Dados Pessoais e do conteúdo das transações, prevenção e detecção de intrusão e acessos não autorizados, prevenção de vazamento de informações, realização periódica de testes e varreduras para detecção de vulnerabilidades, proteção contra softwares maliciosos, mecanismos de rastreabilidade, controles de acesso e de segmentação da rede de computadores, manutenção de cópias de segurança dos Dados Pessoais e das informações, entre outras.
11.3. Além das proteções que a Verde Bank aplica, é importante também o Usuário tenha um comportamento seguro, identificando e evitando situações que possam ameaçar a segurança dos seus Dados Pessoais e de nossos produtos e serviços.
11.3.1. Caso o Usuário identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus Dados Pessoais, é essencial que entre em contato com a Verde Bank.
11.4. Em situações, nas quais o Usuário utilize seus Dados Pessoais e do Cartão para cadastro ou transações em sites ou serviço de terceiros, a responsabilidade de proteção e armazenamento dos Dados Pessoais nestes locais é dos provedores de tal serviço e o Usuário deve se atentar ao conteúdo das políticas de privacidade aplicáveis ao uso de tais sites ou serviços de terceiros.
12. CANAL DE COMUNICAÇÃO
O Usuário acredita que informações pessoais foram utilizadas de maneira incompatível com esta Política ou com as suas escolhas enquanto Titular dos Dados, ou, ainda, se tiver outras dúvidas, comentários, sugestões ou solicitações relacionadas a esta Política, é possível entrar em contato com a Verde Bank nos seguintes endereços de contato:
Encarregado de proteção de dados: Rafael Pontes de Miranda Sociedade de Advogados
E-mail: privacidade@verdebank.com.
13. MUDANÇAS NA POLÍTICA
A política de privacidade poderá ser alterada a qualquer tempo. Todavia, como a Verde Bank preza pela transparência da relação com seus clientes e usuários toda vez que uma alteração for efetuada, será enviado um comunicado aos titulares indicando a nova versão vigente. Ao continuar utilizando os produtos e serviços ofertados pela Verde Bank após a alteração da política de privacidade, o titular concordará com as novas condições, contudo, nosso canal de atendimento está sempre à disposição para receber os questionamentos dos usuários
